Michelle, filhos e poder: até onde vai a ambição dos Bolsonaro?

"Ao ocupar espaços sem vínculos com os estados, a família Bolsonaro desafia o pacto federativo e testa os limites da legislação eleitoral."

Eduardo, Carlos, Flávio e Michele Bolsonaro

A notícia de que Jair Bolsonaro, inelegível até 2030, pretende lançar três filhos e a esposa ao Senado escancara uma estratégia que vai muito além da política prática. Trata-se de um projeto explícito de transformar a família em uma oligarquia, espalhando seus integrantes por diferentes Estados para manter o poder nacional em mãos próprias.

A legislação eleitoral brasileira permite que candidatos concorram em unidades da federação com as quais não têm histórico ou atuação política efetiva. Basta transferir o domicílio eleitoral e comprovar algum vínculo mínimo. Mas a pergunta que precisa ser feita é: essa brecha legal está sendo usada para garantir representatividade ou para acomodar um projeto familiar de perpetuação no poder?

Segundo o advogado eleitoral Wallyson Soares, a legislação permite candidaturas mesmo sem vínculo histórico com o estado, mas alerta sobre o aspecto ético e representativo:

“Qualquer cidadão com domicílio eleitoral regular pode se candidatar, mesmo que não tenha atuação prévia no estado. O que precisamos observar é se essa possibilidade está sendo utilizada para atender ao interesse público ou apenas a interesses familiares. A ética e a representatividade devem sempre ser priorizadas.”

O Senado é a casa da federação. Cada estado tem direito a três representantes, escolhidos para defender interesses locais e dar voz às demandas regionais. Quando políticos sem ligação histórica, social ou política com determinado estado se lançam apenas por conveniência eleitoral, o resultado é um esvaziamento da representatividade. Como ficam as pautas e os interesses locais?

Mais grave ainda é a perspectiva de um mesmo clã político tentar ocupar cadeiras em série, ao mesmo tempo e em diferentes territórios. Enquanto Flávio Bolsonaro busca se manter no Rio, Michelle pode surgir como nome no Distrito Federal, Carlos em São Paulo ou Roraima, Eduardo em outro reduto conveniente.

Sobre os riscos de concentração de poder familiar no Senado, Wallyson Soares destaca: “Não há impedimento jurídico para que membros de uma mesma família concorram em diferentes estados. O problema surge quando a lógica familiar se sobrepõe à lógica democrática, colocando em risco a pluralidade e o equilíbrio federativo que o Senado deve representar.”

Se esse plano se concretizar, o que resta da ideia de Senado como espaço plural e representativo? Estaria o Brasil à beira de ter Câmara Alta transformada em extensão da família Bolsonaro, em vez de espaço de equilíbrio federativo?

Não se trata de impedir juridicamente candidaturas que, em tese, são permitidas. Mas de questionar, do ponto de vista democrático, se a vontade de uma família pode se sobrepor ao pacto federativo.

Sobre o papel do eleitor nesse contexto, Wallyson Soares alerta:

“A lei protege candidaturas legítimas, mas o eleitor precisa refletir sobre representatividade. O poder não pode se concentrar em um sobrenome; ele precisa ser exercido com compromisso e responsabilidade em cada estado.”

O eleitorado precisa decidir se está disposto a legitimar essa captura do Senado por uma única família ou se exigirá representatividade real, baseada em vínculos, trajetórias e compromisso com cada estado da federação.