Mães atípicas podem ganhar incentivo para ingressar no mercado de trabalho

Ainda em 2024, pode se tornar lei o projeto que cria a Política de Incentivos à Contratação de Mães Atípicas. A proposta, apresentada pela deputada licenciada Yandra Moura (SE), visa garantir oportunidades no mercado de trabalho para mulheres que têm filhos com necessidades especiais ou deficiências que demandam atenção constante.
Mães atípicas enfrentam desafios adicionais na criação de seus filhos, que podem ter deficiências físicas, intelectuais, transtornos do espectro autista, síndromes genéticas, ou outras condições que exigem suporte extra, tanto nos cuidados diários quanto na busca por recursos e intervenções adequadas. Isso significa que essas mães precisam lidar com responsabilidades que fogem do que é considerado “típico” na parentalidade, incluindo aprendizado contínuo sobre terapias, tratamentos e práticas de inclusão. Muitas delas também assumem papéis de defesa e ativismo, lutando por políticas públicas inclusivas e melhores condições de atendimento para seus filhos.
O impacto emocional de ser mãe atípica é significativo: além de enfrentar incertezas sobre o futuro dos filhos e lidar com diagnósticos e tratamentos, essas mães convivem com o impacto que tais cuidados têm sobre toda a família. O apoio familiar, social e profissional é fundamental, mas, frequentemente, elas relatam a falta de uma rede de suporte efetiva, o que resulta em isolamento social e emocional.
Pensando em minimizar esse impacto e ajudar na geração de renda dessas mulheres, a deputada Yandra Moura propôs incentivos para empresas que priorizem a contratação de mães atípicas. As empresas que aderirem terão 100% de dedução nas contribuições patronais, com a contratação limitada a até 15% do total de empregados.
Tramitando em caráter conclusivo, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei. Em 2023, a Fundação Getúlio Vargas divulgou dados da pesquisa “Licença-maternidade e suas consequências no mercado de trabalho no Brasil”, revelando que 48% das mulheres perderam o emprego após a licença-maternidade, o que confirma a urgência de propostas como esta e expõe o preconceito e a discriminação enfrentados por mulheres em um dos momentos mais sensíveis e importantes de suas vidas.
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