Motta, Misoginia e o PL

A Câmara dos Deputados mais uma vez decidiu andar para trás enquanto o país segue registrando recordes de violência e casos de misoginia.

O adiamento da votação do projeto que criminaliza a misoginia não foi um conflito de agenda, nem um ajuste técnico de última hora. Foi articulação. Foi cálculo. E teve comando. Ao atuar nos bastidores para retirar o tema de pauta, Hugo Motta expõe não apenas sua força política, mas sobretudo a escolha de colocá-la a serviço de um freio deliberado em uma agenda urgente: a proteção das mulheres em um país onde ser mulher ainda é, muitas vezes, uma condição de risco.

O contraste é gritante. De um lado, estatísticas persistentes de feminicídio, agressões e violência psicológica. Do outro, um ambiente digital cada vez mais contaminado por discursos misóginos, que não apenas reproduzem preconceitos, mas organizam e amplificam o ódio. Influenciadores, perfis anônimos e até figuras públicas transformam ataques a mulheres em estratégia de engajamento. Não se trata mais de casos isolados é um ecossistema.

Nesse contexto, a proposta de criminalizar a misoginia não surge como exagero, mas como resposta institucional tardia a uma realidade que já ultrapassou todos os limites do tolerável. Ao equiparar a misoginia a outras formas de discriminação estrutural, o projeto tenta nomear o problema com a gravidade que ele tem.

O argumento de defesa da liberdade de expressão, frequentemente mobilizado por parlamentares contrários à proposta, soa cada vez mais desgastado. Não porque o debate não seja legítimo, ele é. Mas porque, na prática, esse discurso tem servido como escudo para a manutenção de um ambiente onde o ataque sistemático a mulheres segue sendo tratado como opinião, não como violência.

O que se viu foi menos um debate jurídico consistente e mais uma resposta política à pressão de uma base ideológica barulhenta e bem organizada nas redes. A mesma base que transforma misoginia em bandeira, que relativiza agressões e que reage com virulência a qualquer tentativa de regulação.

Ao ceder a esse movimento, a Câmara se desconecta da realidade concreta das mulheres brasileiras. E faz isso ignorando, inclusive, um dado simbólico relevante: o projeto havia sido aprovado por unanimidade no Senado. Ou seja, não faltava consenso institucional, faltou disposição para sustentá-lo.

Há também um problema de método que não pode ser ignorado. A decisão tomada “a portas fechadas”, sem protagonismo da bancada feminina, revela uma prática política que insiste em tratar temas estruturais como moeda de negociação interna. Quando o assunto é misoginia, essa exclusão não é apenas simbólica, é reveladora.

O resultado é um Congresso que opera em descompasso com o país real. Enquanto a violência de gênero se intensifica e se reinventa, especialmente no ambiente digital, o Legislativo hesita, recua e negocia.

A pergunta que fica não é apenas por que o projeto foi adiado. Mas a quem interessa esse adiamento.

Porque, ao segurar uma proposta que busca responsabilizar a propagação do ódio contra mulheres, a Câmara não está apenas postergando uma votação. Está, na prática, permitindo que esse ódio continue circulando com menos limites, menos constrangimento e, sobretudo, menos consequências.

E isso, em um país com os números que o Brasil tem, não é neutralidade. É escolha.