Enquanto misoginia viraliza nas redes, projetos contra violência às mulheres seguem parados no Congresso

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Enquanto a violência contra a mulher avança nas ruas e nas redes sociais, o Congresso Nacional continua acumulando projetos de lei que poderiam enfrentar o problema, mas seguem aguardando análise nas gavetas legislativas. O contraste entre a urgência social e a lentidão política revela um padrão recorrente em Brasília: o tema ganha discursos indignados, mas perde prioridade na hora de votar.

A investigação aberta pela Polícia Federal sobre a trend “treinando caso ela diga não”, que viralizou nas redes sociais com vídeos simulando agressões contra mulheres após uma rejeição, é apenas o exemplo mais recente de como a misoginia se atualiza na era digital. O caso se tornou ainda mais grave porque esse tipo de conteúdo não apenas circula livremente, mas também gera engajamento e monetização para criadores de conteúdo.

Enquanto autoridades discutem a responsabilização dos autores desses vídeos, o Congresso mantém parados projetos que poderiam tipificar a misoginia como crime ou ampliar instrumentos legais para combatê-la.

No Senado, o Projeto de Lei 896/2023 aguarda deliberação no plenário após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta prevê incluir a misoginia na Lei nº 7.716/1989, ampliando o conceito de discriminação para abarcar o ódio ou a inferiorização de mulheres.

Outro texto que caminha lentamente é o Projeto de Lei 985/2023, que também propõe enquadrar atos misóginos como crime de discriminação. A iniciativa permanece em análise na Comissão de Direitos Humanos, sem previsão de avanço.

Na Câmara dos Deputados, a situação não é diferente. O Projeto de Lei 872/2023, que estabelece pena de prisão para manifestações públicas de misoginia, segue em tramitação nas comissões. Já o Projeto de Lei 890/2023, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ainda precisa percorrer outras etapas antes de chegar ao plenário. Mais recente, o Projeto de Lei 40/2025 também tenta incluir a misoginia entre crimes de discriminação.

Nenhum deles virou lei.

A lentidão legislativa contrasta com a escalada da violência. O Brasil já tipificou o feminicídio e possui legislação específica de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, mas os dados de agressões e assassinatos continuam elevados. Agora, além da violência física, cresce também a violência simbólica e digital — muitas vezes transformada em entretenimento.

A lógica das redes sociais contribui para isso. Conteúdos provocativos e agressivos tendem a gerar mais visualizações, comentários e compartilhamentos. Em outras palavras, misoginia também pode ser lucrativa. Quando vídeos que simulam agressões viralizam, o problema deixa de ser apenas moral ou cultural e passa a ter impacto econômico e social.

Nesse contexto, a ausência de uma resposta legislativa rápida reforça a sensação de que o Congresso reage sempre depois — e nunca antes — que a violência se consolide como fenômeno social.

Não se trata apenas de criar novas leis, mas de demonstrar prioridade política. Projetos que enfrentam a misoginia tramitam lado a lado com dezenas de propostas de menor impacto social, muitas vezes avançando no mesmo ritmo burocrático. A mensagem que fica é clara: o problema é reconhecido, mas não é urgente.

Enquanto isso, as redes seguem produzindo e monetizando conteúdos que banalizam a violência contra mulheres. E o Congresso, mais uma vez, parece correr atrás de um problema que já se espalhou muito além do plenário.