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TRE recebe denúncias sobre crescimento eleitoral desordenado em três cidades do Piauí

Karina Pinto

Em Assunção, o eleitorado ultrapassou 100% do número de habitantes da cidade, o que levou partidos a entrarem com denúncia na justiça eleitoral




O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), recebeu um pedido de correição e revisão na 39ª Zona Eleitoral. A medida tem como objetivo investigar discrepâncias suspeitas entre o número de eleitores e a população do município de Assunção, que sugerem possíveis irregularidades eleitorais, o que pode inviabilizar a eleição municipal na região.


Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Assunção do Piauí no último Censo é de 7.452 habitantes. No entanto, o número de eleitores registrados até junho de 2024 é de 7.906, conforme dados do Sistema de Informações do TRE-PI (STI). Esse número indica que o município possui mais eleitores do que moradores, uma anomalia que, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, no mínimo levanta suspeitas.


De acordo com a Resolução nº 23.659/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há três critérios que podem justificar a realização de uma revisão do eleitorado, sendo de competência do TSE:


  • Transferências eleitorais superiores a 10% em comparação ao ano anterior: Em 2024, foram registradas 750 transferências de títulos eleitorais em Assunção do Piauí, o que representa um aumento de 10,4% em relação ao número de eleitores de 2023, que era de 7.166. 

  • Eleitorado superior ao dobro da soma da população de 10 a 15 anos e dos maiores de 70 anos: Em Assunção do Piauí, a soma da população de 10 a 15 anos (685) e dos maiores de 70 anos (518) totaliza 1.888, número que multiplicado por dois, ainda está muito abaixo do eleitorado atual, evidenciando um desequilíbrio.

  • Eleitorado superior a 80% da população projetada: A população estimada do município em 2024 é de 7.452 habitantes. O número de eleitores (7.906) supera esse valor em 32,7%, evidenciando mais uma anomalia nos dados.


Além desses critérios de competência do TSE, o TRE pode determinar correição se houver indícios de fraude na transferência de títulos eleitorais. Em Assunção do Piauí, a suposta  fraude foi apontada como causa principal das irregularidades. Muitos eleitores teriam conseguido transferências de títulos apresentando apenas notas fiscais de compras para comprovar vínculo com o município, além de declararem residência sem de fato viverem na cidade, caracterizando falsidade ideológica, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.


O crescimento no número de eleitores em escalada também chama atenção e levanta suspeitas sobre a ação de grupos interessados em atrair eleitorado para cidades pequenas, com pouca visibilidade, e assim evitando investigações. Em 2021, Assunção do Piauí tinha 6.837 eleitores; em 2022, esse número subiu para 7.078; em 2023, foi para 7.166; e, em 2024, atingiu 7.906 eleitores, um aumento de mais de 24,52% em apenas três anos.

 

Além de Assunção do Piauí, outros dois municípios do estado também são alvos de suspeitas de fraude eleitoral. Em Marcos Parente, da 46ª Zona Eleitoral, o número de eleitores ultrapassou em 93% o total populacional. Já em Massapê, o número de eleitores supera a população em 16%. A representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí foi ajuizada pelos Diretórios do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Democrático (PSD).


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