Trabalho temporário: como não cair em armadilhas?

Advogada trabalhista Vivânia Sampaio destaca a importância de conhecer os direitos do trabalhador temporário

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Aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado em alta é o primeiro passo para transformar um emprego temporário em uma carreira de sucesso. Com a aproximação de datas comemorativas como Dia das Crianças e Natal, o mercado de trabalho já registra um aumento significativo na oferta de empregos temporários. 

Esse período é marcado pela alta demanda, especialmente nos setores de bares, restaurantes e comércio. Conhecer os direitos trabalhistas e se preparar adequadamente são passos essenciais para que os trabalhadores temporários possam evitar a exploração e, ao mesmo tempo, aumentem suas chances de efetivação. 

De acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM), entre abril e junho deste ano foram criados 598 mil postos de trabalho temporário em todo o país, e a expectativa é de que mais 645 mil sejam abertos até o final de setembro. “É fundamental que o trabalhador temporário saiba que tem direito à mesma remuneração e condições de trabalho que os empregados permanentes”, explica a advogada trabalhista Vivânia Sampaio. .

Os direitos garantidos por lei incluem: 

- Jornada de trabalho: 8 horas diárias e 44 horas semanais;

- Horas extras e adicional noturno, quando aplicáveis;

- Repouso semanal remunerado;

- Férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS e proteção previdenciária.

"Além disso, o trabalhador deve ter a carteira assinada, acesso ao vale-transporte, e trabalhar em um ambiente seguro e salubre. Adicionais como insalubridade ou periculosidade também devem ser pagos, caso a função os exija", acrescenta  Vivânia.

Como identificar se você está sendo explorado?

Segundo a advogada, é crucial que o trabalhador temporário verifique se sua carteira de trabalho foi assinada corretamente e se os termos do contrato estão claros. “Se houver dúvidas sobre o conteúdo do contrato, é essencial buscar esclarecimentos no setor de recursos humanos antes de assinar. Além disso, o trabalhador tem direito a uma cópia do contrato”, orienta.

O contrato deve especificar:

- Prazo de duração;

- Possibilidade de prorrogação;

- Multas por quebra contratual ou cláusulas de rescisão;

- Jornada de trabalho e funções a serem desempenhadas.

A advogada também destaca a importância de se observar os acordos e convenções coletivas disponíveis no sindicato da categoria. Atualmente, existem diversas plataformas que oferecem oportunidades de trabalho temporário. 

Algumas das principais incluem:

- LinkedIn;

- Banco Nacional de Empregos (BNE);

- Ministério do Trabalho;

- Sistema Nacional de Emprego (SINE), tanto em nível municipal quanto estadual. Os interessados também podem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) para mais informações: idt.org.br](https://www.idt.org.br/

Como aumentar as chances de ser efetivado?

Para transformar uma vaga temporária em um emprego fixo, é importante se destacar durante o período de contratação. Algumas dicas incluem:

1. Cumprir horários e prazos rigorosamente;

2. Ter boa comunicação e relacionamento interpessoal;

3. Manter o currículo atualizado com habilidades relevantes;

4. Flexibilidade de horários, incluindo finais de semana e feriados;

5. Participar de feiras de emprego e eventos de recrutamento;

6. Demonstrar comprometimento e disposição para assumir novas responsabilidades;

7. Realizar cursos de qualificação profissional;

8. Cuidar da imagem nas redes sociais, mantendo postagens pessoais privadas ou adotando cautela.