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STF anula condenação de cientistas que desmentiram fake news

Karina Pinto


Imagem: reprodução canal Nunca vi 1 cientista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça de São Paulo que havia ordenado a remoção de trechos de um vídeo no qual a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes.


A exclusão do conteúdo foi determinada em uma ação movida por um nutricionista que, em publicações na internet, alegava que o diabetes seria causado por vermes e recomendava "protocolos de desparasitação" como tratamento. Com o objetivo de alertar o público sobre os perigos de abandonar tratamentos cientificamente comprovados, as cientistas publicaram no canal “Nunca vi 1 cientista” um vídeo refutando as alegações do nutricionista.


Em resposta, o profissional ingressou com uma ação judicial e conseguiu a exclusão definitiva das informações do vídeo, além de uma indenização por uso indevido de sua imagem. Na sentença, foi determinado que a publicação fosse removida, sob pena de multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento, além do pagamento de R$ 1.000 por danos morais.


Após a decisão da Justiça de São Paulo, o caso ganhou grande repercussão, levando as cientistas a publicarem outro vídeo, desta vez, falando sobre o processo e reforçando seu compromisso com a ciência, o combate à desinformação, e expressando surpresa diante do fato de que um vídeo desmentindo uma fake news havia sido retirado do ar pela Justiça.


Para esclarecer, em uma frase frequentemente usada pelas cientistas, o diabetes é uma condição crônica causada por problemas no processamento de glicose (açúcar) pelo corpo. O diabetes tipo 1 é uma doença autoimune, em que o sistema imunológico ataca as células beta do pâncreas, responsáveis pela produção de insulina, um hormônio necessário para controlar os níveis de glicose no sangue. Como resultado, o corpo não produz insulina suficiente.


Já o diabetes tipo 2 ocorre quando o corpo não utiliza a insulina de forma eficaz (resistência à insulina) ou não a produz em quantidade suficiente, levando ao acúmulo de glicose no sangue. O diabetes gestacional, por sua vez, surge durante a gravidez, quando o corpo não consegue produzir insulina suficiente para atender às demandas extras desse período.


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