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PEC da Escala 6x1 enfrenta resistência na Câmara dos Deputados

Karina Pinto

Imagem: Dep. Erika Hilton - PSOL -SP / Foto: Divulgação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Escala 6x1, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), busca alterar o regime de trabalho que atualmente permite ao trabalhador atuar por seis dias consecutivos com direito a apenas um dia de folga. Comum em setores de atividades contínuas, como comércio, indústria e serviços essenciais, a escala 6x1 estabelece uma jornada de 44 horas semanais, dividida em cerca de 7 horas e 20 minutos diários.


A proposta da PEC, ainda em fase de coleta de assinaturas, tenta melhorar as condições de trabalho no Brasil, atendendo a demandas por um maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Fruto da mobilização do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), a iniciativa precisa de 171 assinaturas para ser protocolada e levada ao plenário, mas conseguiu apenas 71 até agora. A deputada enfrenta forte resistência do Centrão, representado por partidos como PL, União Brasil e Republicanos, que tendem a apoiar pautas do empresariado e rejeitam mudanças significativas na jornada de trabalho.


A PEC de Erika Hilton reflete uma tendência global de reavaliação das jornadas de trabalho, com diversos países experimentando novas escalas para melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores. Na Europa, iniciativas como semanas de quatro dias de trabalho estão sendo testadas em países como Espanha, Bélgica e Islândia, com o objetivo de aumentar a produtividade e o bem-estar, mantendo o salário integral. A França, por exemplo, já limita a jornada a 35 horas semanais e garante o direito ao descanso semanal e à desconexão fora do expediente.


No Japão, a cultura de trabalho intensa gerou problemas como o "karoshi" (morte por excesso de trabalho), e medidas para reduzir a carga horária e incentivar folgas regulares começaram a ser adotadas. Nos Estados Unidos, embora a jornada semanal seja de 40 horas, a flexibilidade no trabalho remoto e nos horários tem ganhado força, permitindo que empresas experimentem semanas de 4 dias e outras escalas alternativas.


Enquanto o PSOL já declarou apoio à PEC para o fim da escala 6x1, o Partido dos Trabalhadores (PT) ainda não definiu sua posição. O Centrão, bloco com forte influência na Câmara e inclinação favorável às pautas empresariais, representa um grande obstáculo para a proposta avançar. Erika Hilton e o Movimento VAT buscam reforçar o apoio popular para conseguir as assinaturas necessárias, enfrentando o desafio de equilibrar interesses econômicos e sociais.

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