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Deputados rejeitam absorventes para presidiárias: decisão gera críticas e debate sobre direitos humanos

Karina Pinto

Imagem: mulher segura absorvente com abas - Foto: Divulgação
Imagem: mulher segura absorvente com abas - Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados rejeitou, na última segunda-feira (9), o projeto de lei que previa a distribuição de absorventes e produtos de higiene pessoal para mulheres em presídios brasileiros. A votação terminou com ampla maioria masculina contra a proposta, resultando em apenas um voto favorável, da deputada Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi alvo de críticas de organizações de direitos humanos e ativistas, que destacaram a relevância da pauta para a dignidade de uma população vulnerável.


O projeto buscava garantir acesso a itens básicos para a saúde menstrual e condições mínimas de

higiene. Entidades como a Pastoral Carcerária Nacional e a Rede Justiça Criminal afirmam que a negativa perpetua a desumanização das presidiárias e representa negligência estatal. “Essa decisão não é só injusta, mas desumana. Produtos de higiene são direitos básicos, e negá-los é um ato de crueldade”, declarou um representante da Pastoral.


Especialistas argumentam que a falta de produtos menstruais pode agravar problemas de saúde, como infecções, e gerar custos adicionais para o sistema de saúde pública. Estudos indicam que os gastos com a medida seriam irrisórios, representando cerca de 0,01% do orçamento penitenciário, mas sua rejeição pode resultar em despesas mais altas com cuidados médicos e exacerbar as condições insalubres dos presídios.


Duda Salabert, a única deputada a votar favoravelmente, destacou que o veto ao projeto expõe o machismo estrutural presente no Congresso. Segundo ela, a pauta não é ideológica, mas uma questão de direitos humanos. “Essa decisão é cruel e reforça o sadismo contra mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou a parlamentar.


Repercussão pública

Nas redes sociais, a decisão gerou revolta. Comentários enfatizaram que a negação de itens básicos de higiene revela uma política que prioriza punição extrema, ignorando a dignidade humana. “É um retrocesso que aprofunda a discriminação e invisibiliza as presidiárias”, pontuaram ativistas.

A discussão em torno do projeto coloca em evidência a necessidade de revisar a abordagem do sistema prisional brasileiro para incluir políticas públicas que respeitem os direitos das mulheres encarceradas, especialmente considerando o papel do Estado na custódia dessas populações.


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