Condenado por estupro é eleito suplente no Piauí após falha no sistema
Gasparino Lustosa Azevedo, condenado a 10 anos por estupro de vulnerável, foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) nas eleições municipais de 2024. A falha ocorreu devido à ausência de registro de sua condenação no sistema eleitoral, o que permitiu a candidatura, apesar da inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
O caso expõe a fragilidade na comunicação entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Justiça Eleitoral, evidenciando a necessidade de melhorias nos mecanismos de integração de dados. Além disso, seria essencial revisar os processos de validação das candidaturas, aprimorando os mecanismos de fiscalização e integridade dos dados, inclusive cobrando dos partidos e coligações, mais atenção com os dados dos filiados.
Em casos como este, haveria necessidade de impugnação da candidatura, seguida de ações corretivas rápidas, incluindo a revisão da decisão e a exclusão do nome de Gasparino da lista eleitoral para evitar a legitimidade de uma candidatura inelegível. A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por crimes graves, como estupro de vulnerável. No entanto, a ausência de registro dessa condenação no sistema eleitoral é uma grave lacuna.
O Tribunal de Justiça do Piauí informou que, após identificar o erro, realizou correções no sistema e instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido. A assessoria do TJ informou que situações como essa nunca haviam sido relatadas e que uma sindicância foi instaurada para identificar o que aconteceu. Um levantamento feito pelo G1 e divulgado no último dia 12 de outubro, mostrou que Gasparino não era o único procurado pela justiça a ter se candidatado no Brasil.
Os eleitos:
Gilvan (MDB), vereador eleito de Lagoinha do Piauí (PI), foi condenado em 2021 por atropelar e matar uma pessoa em Marabá (PA).
Marco Aurelio (Republicanos), que foi eleito vereador de Paty do Alferes (RJ), é procurado por dever pensão. Esse tipo de mandado é revogado assim que a dívida é paga.
Os suplentes:
Celmar Mucke (União), 2º suplente em Tupanci do Sul (RS), foi condenado por estupro de vulnerável, em que a vítima tem menos que 14 anos. Ele registrou a candidatura dias antes de a condenação se tornar definitiva.
Gasparino Azevedo (PT), 1º suplente em Sebastião Barros (PI), foi condenado em 2019 também por estupro de vulnerável.
Lula Costa (PSD), 9º suplente em Barra do Choça (BA), é investigado por associação para o tráfico. Ele ainda não foi julgado.
Claudio Lima (Avante), 3º suplente em Fortaleza, é suspeito de organização criminosa. Também não foi julgado.
Os outros 14 suplentes são procurados por dívidas de pensão alimentícia que não foram pagas. Eles podem ser presos a qualquer momento se forem encontrados pela polícia. Porém, mesmo com a condenação, não perdem o cargo. Já os condenados por estupro podem perder o mandato, mesmo eleitos, em razão da Lei da Ficha Limpa.
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