Campanha de Marçal mostrou que redes sociais precisam de regulamentação

Pablo Marçal, derrotado nas eleições de 2024 para a prefeitura de São Paulo, conduziu uma campanha agitada e polêmica, levantando vários pontos que ainda serão debatidos por bastante tempo. No entanto, sua maior contribuição para o processo eleitoral foi destacar a urgência de regulamentar o uso das redes sociais durante as campanhas políticas.

O fenômeno Marçal, que tinha como foco a prefeitura da maior metrópole da América Latina, acabou por movimentar a campanha em todo o país. Ao perceber como ele usava as redes sociais para alavancar sua imagem, em muitos casos driblando as regras determinadas pela Justiça Eleitoral e os limites impostos pela legislação, candidatos passaram a copiar essas ações em um efeito manada. 

Especialistas em direito eleitoral se debruçam sobre a legislação tentando entender o que ainda pode acontecer diante das inúmeras regras que foram infringidas, como impulsionar publicações quando ainda não era permitido, usar seguidores para pedir voto, divulgar fake news durante debates, incitar a violência durante discussões com adversários, e até apresentar um laudo médico falso para acusar um candidato de ser usuários de drogas.  

Ex-coach, Marçal está no olho de um furacão que segue em repouso por conta do 2º turno das eleições em 52 cidades, sendo 15 capitais, entre elas São Paulo. Muitas denúncias feitas contra o ex-candidato seguem em apuração, assim como a atenção da Justiça Eleitoral está focada no fim das campanhas e do pleito eleitoral. Marçal conta com esse tempo para seguir se promovendo e talvez, buscando mecanismos para se blindar. 

Ainda é muito cedo para se falar em uma ação de inexigibilidade, um processo como esse é demorado, no entanto, o fato do ex-coach usar da sua influência e recursos financeiros para se “livrar” da responsabilização pelos seus atos, é o ponto que deve ditar o tom das próximas eleições. Com uma fortuna declarada de R$193,5 milhões, sua campanha pode ter seguido um ritmo perigoso para o processo democrático. 

Sinais sutis de que um candidato com recursos financeiros para pagar multas pode se dar ao "luxo" de seguir qualquer caminho para vencer nas urnas podem ter sido assimilados por candidatos e eleitores em todo o país. Essa mensagem negativa precisa ser não apenas desmentida pela Justiça Eleitoral, mas também combatida de forma eficaz. Nesse ponto, mostra-se imprescindível barrar comportamentos considerados um risco para o processo eleitoral, o que exigiria um esforço conjunto do Congresso Nacional, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das plataformas digitais e da sociedade civil. 

Outros pontos ainda estão sendo analisados, entre eles, o uso das redes sociais para se promover de forma irregular e atacar adversários. Marçal foi acusado de usar apoiadores para fazer cortes e publicar em suas redes sociais, o que a princípio pode configurar abuso de poder econômico. Nesse processo movido pela campanha da candidata Tabata Amaral (PSB), um processo de inexigibilidade teria mais chances de se configurar.

Com o fim do 2º turno das eleições, o assunto deve voltar a render discussões e engrossar as análises e a atuação da justiça. Temas como fiscalização mais eficaz e proativa, combate à impunidade com penas mais rígidas, educação e conscientização dos eleitores, transparência no uso de dados dos usuários e algoritmos, além da responsabilização das plataformas e dos candidatos, precisam entrar na pauta dessa discussão. Afinal, as eleições presidenciais são as próximas na fila do processo eleitoral brasileiro e, historicamente, conseguem mobilizar e atrair candidatos com grande poder de influência e econômico.