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Aumento no número de casos de violência contra à criança no Brasil preocupam especialistas em direitos humanos

Karina Pinto

Imagem: criança sozinha na rua - Foto de Freepik
Imagem: Criança (menino) sozinha na rua - Foto: Freepik

A morte de uma criança de 2 anos ainda intriga a região do Xingu. Carlos Rian morreu ao dar entrada no hospital municipal em Anapu, no Sudoeste do Pará, no dia 1º de novembro, com vários hematomas pelo corpo além de ferimentos no rosto e na cabeça. 


Levado pela madrasta Larissa Rodrigues até à unidade de saúde, a criança, de acordo com a equipe médica do hospital, já chegou sem vida. Ao perceber o estado em que o menino se encontrava, os profissionais de saúde atenderam Rian, e acionaram imediatamente a polícia e o conselho tutelar. 


A jovem foi presa preventivamente, e o caso, que está sob sigilo, continua sendo investigado pela polícia em Anapu. A morte do pequeno Carlos Rian, de 2 anos, representa um cenário desolador. Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que de janeiro a novembro de 2024, 269,6 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil foram registradas. 


“Uma das principais lacunas do sistema de denúncias a casos de abusos contra as crianças é a falta de integração entre as diferentes instituições: conselho tutelar, polícia, ministério público, judiciário. Eu costumo bater e falei isso no livro, que em muitas cidades, em muitos estados, não se pode nem falar em rede de proteção à criança. Porque ao se falar em rede de proteção, se subentende que as partes são integradas, conversam bem entre si, e agem em conjunto para proteger a criança que está de alguma forma sendo violentada. E na prática, em grande parte das cidades brasileiras, isso não acontece.”


Professor e ativista dos direitos humanos, Carlos André lançou o livro “Como agentes públicos se desviam e os impactos nos direitos das crianças”, onde explora de forma crítica como as falhas e por vezes, a inércia do Sistema Judiciário afetam a proteção às crianças. 


“Já virou um clichê dizer isso no Brasil, mas o problema do Brasil não é a falta de leis é garantir que elas sejam cumpridas. Então a morosidade do judiciário e a falta de preparo dos agentes públicos que têm que tratar com crianças seus pais e suas mães, acabam prejudicando enormemente o direito que essas crianças têm de serem protegidas. Um exemplo que eu gosto de citar é a lei do depoimento especial que é de 2017 e até hoje, em 2024, a gente luta para que efetivamente ela seja aplicada e as crianças que precisam de proteção sejam ouvidas."


Um levantamento feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, mostrou que os casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes vem aumentando de forma assustadora em todo o mundo: A cada quatro minutos, em algum lugar do mundo, um menino ou menina morre em decorrência de um ato de violência; quase 90 milhões de meninos e meninas vivos já sofreram episódios de violência sexual; 650 milhões de meninas e mulheres (1 de cada 5) vivas foram vítimas de violência sexual na infância. Destas, mais de 370 milhões (1 de cada 8) sofreram violação ou agressão sexual.


Mais de 70% dos casos registrados no Brasil aconteceram dentro de casa, em que os atos de violência física, psicológica e sexual foram praticados por um parente, ou pessoa próxima, com algum vínculo afetivo com a vítima. O que mostra um risco ainda maior para a infância no país, e a necessidade de uma ação mais rápida do Sistema Judiciário. 


Outro caso de repercussão na região, aconteceu em Altamira, no dia 29 de novembro, quando um bebê de apenas 7 meses deu entrada no hospital municipal com ferimentos graves nas partes íntimas. A polícia foi acionada após a notícia ganhar repercussão, e um inquérito foi instaurado. As suspeitas de abuso sexual recaíram sobre o padrasto da criança, que veio a público se defender e afirmar que não viva há meses com a mãe, e não tinha relação alguma com o caso. Após passar por cirurgia, o menino ficou internado e a avó paterna paterna informou que iria entrar com um pedido de guarda, a polícia ainda não concluiu o inquérito. 


“O Estatuto da Criança e do Adolescente é outra ideia maravilhosa, mas que na prática não funciona bem. Eu poderia fazer uma lista gigantesca onde existem falhas no dia a dia, mas eu vou me concentrar em apenas um, o Conselho Tutelar. Eu defendo que os conselheiros tutelares são figuras muito importantes para garantir a defesa das crianças, até porque eles são mais próximos do cidadão e mais acessíveis e em geral, são mais empáticos porém a remuneração deles não é boa, a estrutura de trabalho deles não é boa, falta treinamento para os conselheiros tutelares e o mais importante, na prática o poder do conselho tutelar é muito pequeno, quase nenhum.", aponta Carlos André.


Casos de violência contra crianças se tornaram rotina no Brasil, mas para representantes da sociedade civil organizada, esses casos não são punidos com o rigor, o que mostra de um lado, a falta de interesse do Sistema em fazer valer a lei, e do outro, uma sociedade que se revolta de forma momentânea, mas logo esquece a dor das vítimas.


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