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Após privatização da Eletrobras, parlamentares debatem futuro dos trabalhadores

Karina Pinto

Imagem: Eletrobrás / Divulgação
Imagem: Eletrobrás / Divulgação

A privatização da Eletrobras, realizada em 2022, trouxe à tona uma série de denúncias sobre violação dos direitos dos trabalhadores. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), representantes sindicais alertaram para demissões em massa, precarização das condições de trabalho e enfraquecimento da segurança energética do país.


O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, manifestou apoio às reivindicações dos trabalhadores, destacando preocupações com a terceirização, o enfraquecimento dos sindicatos e o impacto dessas demissões no setor estratégico.


Demissões em massa e o PL 1189/23

Na tentativa de minimizar os efeitos das demissões, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1189/23. A proposta prevê o aproveitamento de ex-empregados da Eletrobras em estatais ou sociedades de economia mista, em funções de mesma complexidade.


O relator do projeto, deputado Rogério Correia (PT-MG), incorporou três emendas, incluindo uma apresentada pelo deputado Florentino Neto (PT-PI). Contudo, especialistas alertam para os custos orçamentários que a medida pode gerar, já que os trabalhadores não possuem mais vínculo com o Estado.


Impactos da privatização

De acordo com os sindicatos, os trabalhadores deveriam ter garantia de estabilidade de um ano após a privatização. No entanto, pouco após a sanção da venda, planos de demissões voluntárias (PDVs) começaram a ser implementados.


A pressão agora recai sobre o legislador, que busca soluções para atender às demandas dos trabalhadores sem comprometer o orçamento público. Segundo especialistas, embora a absorção por estatais seja uma alternativa, ela levanta questionamentos sobre a capacidade financeira da União e dos Estados de arcarem com os custos de uma transição que deveria ter sido planejada previamente.


Próximos passos

Na audiência desta segunda-feira (09) no Senado, parlamentares, sindicatos e especialistas continuarão a debater possíveis soluções. O objetivo é encontrar um caminho que respeite os direitos trabalhistas e garanta a continuidade dos serviços estratégicos da Eletrobras para o país.


Com informações Agência Câmara e Senado


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